O que é o teste em animais na cosmética e como começou?
A experimentação em animais tem sido utilizada durante séculos, inicialmente com fins medicinais e, posteriormente, na indústria da cosmética.
A experimentação com animais na indústria da cosmética estima-se que tenha começado por volta dos anos sessenta. Um incidente em que uma mulher norte-americana perdeu a visão num olho depois de aplicar um volumizador de pestanas gerou um debate sobre a segurança dos cosméticos. Como resultado, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) exigiu que estes produtos fossem testados em animais antes da sua utilização em humanos.
Como afeta o teste em animais?
Todos os anos, estima-se que mais de 500.000 animais em todo o mundo sejam submetidos a testes que incluem exposição prolongada a produtos para medir a irritação nos olhos e na pele, ingestão de compostos, aspiração de substâncias irritantes e muito mais. Muitos destes animais morrem nos laboratórios. Os animais mais utilizados para os testes de cosméticos são coelhos, cobaias e ratos, não necessariamente porque tenham características especialmente semelhantes às dos humanos, mas porque são fáceis de manter, reproduzem-se rapidamente e são económicos na alimentação.
O destino dos animais após a experimentação
O que acontece com os animais no final do estudo depende principalmente da sua saúde e dos objetivos da experiência. Se se verificarem as circunstâncias e após avaliação por um veterinário, os animais podem ser mantidos e reutilizados em investigações posteriores.
Noutros casos, os animais devem ser sacrificados através de um método eutanásico, ou seja, de forma humanitária, uma vez que é necessário examinar os seus órgãos e tecidos. O processo de eutanásia está regulado pela Diretiva Europeia e transposto para a ordem jurídica nacional no RD 53/2013, no qual são descritos os métodos adequados para cada espécie, de forma a minimizar o sofrimento durante o sacrifício.
São realmente necessários os testes em animais para os cosméticos?
Os testes em animais para cosméticos têm sido uma prática comum na indústria durante muitos anos. O objetivo destes testes é avaliar a segurança dos ingredientes e produtos antes do seu lançamento no mercado. No entanto, a necessidade de testes em animais na indústria da cosmética é um tema de debate contínuo e complexo.
Por um lado, há quem defenda que os testes em animais são necessários para garantir a segurança dos produtos cosméticos. Argumentam que alguns efeitos secundários ou riscos só podem ser identificados através de testes em animais.
Por outro lado, há uma crescente consciencialização e preocupação com o bem-estar animal. Muitas pessoas e organizações consideram que é desumano e eticamente incorreto utilizar animais para testar produtos que são essencialmente de luxo e não são necessários para a sobrevivência humana. Além disso, defendem que existem métodos alternativos para testar a segurança dos produtos cosméticos, sem necessidade de experimentar em animais.
Em resposta a esta preocupação, foram desenvolvidos e validados vários métodos alternativos de teste que não envolvem animais. Estes incluem o uso de culturas de células humanas (in vitro), simulações por computador e testes com voluntários humanos. Estas técnicas são cada vez mais aceites e utilizadas na indústria cosmética.
Em muitas partes do mundo, os testes de cosméticos em animais estão a ser cada vez mais regulamentados ou proibidos. A União Europeia, por exemplo, proibiu todos os testes em animais para produtos cosméticos e os seus ingredientes desde 2013.
Os produtos livres de testes em animais perdem a sua qualidade ou eficácia?
Não necessariamente. O facto de um produto cosmético ser "livre de testes em animais" não significa que seja de menor qualidade ou eficácia do que aqueles que foram testados em animais. A qualidade e a eficácia de um produto cosmético não são determinadas pelo método de teste utilizado para avaliar a sua segurança.
De facto, alguns defendem que os métodos de teste alternativos podem ser mais relevantes e precisos. Os testes em culturas de células humanas (testes in vitro) e as simulações por computador podem fornecer resultados mais diretamente aplicáveis aos humanos do que os testes em animais. Isto deve-se ao facto de os animais nem sempre responderem às substâncias da mesma forma que os humanos.
Além disso, muitos produtos livres de testes em animais contêm ingredientes que já foram testados e se sabe que são seguros. Estes produtos são muitas vezes formulados com ingredientes naturais e orgânicos que têm menor probabilidade de causar reações adversas do que os produtos químicos sintéticos encontrados em alguns cosméticos.
Por fim, é importante recordar que "livre de testes em animais" não é o único fator a considerar ao avaliar a qualidade de um produto. Também devem ser tidos em conta fatores como a eficácia do produto, os ingredientes utilizados, a ética da empresa e as avaliações dos consumidores.
Que países europeus proibiram o teste de cosméticos em animais?
A experimentação de produtos cosméticos e dos seus ingredientes em animais foi proibida pela primeira vez no Reino Unido em 1998 e, depois, em 27 países da União Europeia entre 2004 e 2013. Isto tornou a União Europeia no maior mercado de cosméticos livres de crueldade animal do mundo. Esta iniciativa foi seguida por outros países como Israel, Índia, Noruega, Islândia, Suíça, Austrália, Colômbia, Guatemala, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Taiwan, Turquia, 10 estados do Brasil e quatro dos Estados Unidos.
Qual é a situação em Espanha?
Em Espanha, foram registadas 761.000 utilizações de animais em diferentes aplicações de investigação científica em 2020, o que representa menos 46% do que em 2009, quando começou a contabilizar-se a utilização de animais em experimentação. Embora em muitas ocasiões os animais sejam sacrificados quando é necessário para concluir a experiência, também pode acontecer que o mesmo animal seja utilizado várias vezes.
Onde é legal a experimentação de cosméticos em animais?
Em países como os Estados Unidos, Canadá, México, Japão e os países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a legislação atual nem proíbe nem exige testes com animais para demonstrar a segurança dos produtos. Na China, a lei de experimentação com animais continua em vigor para alguns produtos de uso diário, o que levou várias empresas estrangeiras que pretendem comercializar os seus produtos na China a assinar um acordo com o governo chinês que permite esses testes.
Como identificar um produto livre de teste em animais ou cruelty free?
Para identificar um produto que seja livre de teste em animais ou "cruelty free", deves verificar a sua embalagem. Existem vários selos que indicam que o produto não foi testado em animais; podes conhecer os selos no artigo de certificados veganos e cruelty-free em cosmética.
De qualquer forma, na Europa a experimentação em animais está proibida desde 2013, pelo que podemos considerá-la um indicador se o produto for comercializado em países da União Europeia.
O futuro do teste de cosméticos em animais
No que diz respeito ao futuro dos testes de cosméticos em animais, parece haver um impulso no sentido da proibição total desta prática. A União Europeia está a desafiar a proibição global de testes em animais para fabricar cosméticos antes de 2023. Desde março de 2013 que vigora na UE uma lei que proíbe a experimentação de produtos cosméticos em animais. No entanto, ainda cerca de 80% dos países do mundo permitem a experimentação com animais para fabricar cosméticos.
Os avanços científicos, como os testes in vitro e outros métodos de teste alternativos, estão a tornar cada vez menos necessária a utilização de animais para testar a segurança e a eficácia dos produtos cosméticos. À medida que a consciencialização pública sobre o bem-estar animal continua a crescer, é provável que vejamos uma diminuição na utilização de animais para testes de cosméticos e um aumento das proibições legais contra esta prática no futuro.